URGENTE: Prefeito de Rolim de Moura Luizão do Trento pode ser cassado nos próximos Dias, está Pendurado em liminar

Rolim de Moura RO: O vereador Renato Morari, de Rolim de Moura, protocolou documento junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, solicitando ao Desembargador Clênio Amorim Correia que paute urgentemente o processo que julga os embargos Declaratórios no processo que cassou o mandato do prefeito Luiz Ademir Schok e seu vice, por unanimidade, por causa de captação ilícita de recursos usados na campanha eleitoral. O primeiro recurso impetrado por Luizão foi negado e convocada eleições para o dia 09 de dezembro de 2018. No entanto,uma semana antes da eleição foi julgado outro recurso impetrado pelo vice prefeito, deferindo-se medida cautelar para que Luizão reassumisse o cargo de prefeito, onde permanece até hoje, realizando uma gestão desastrosa e recheada de denúncias e escândalos.

Na decisão do mérito o Ministro Jorge Mussi remeteu os Autos novamente para o Tribunal Regional, objetivando o julgamento dos Embargos de Declaração.  Conforme o Código Eleitoral, o prazo de julgamento para embargos de declaração é de cinco dias, descrito dessa forma no artigo 275: “São admissíveis embargos de declaração nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil, redação dada pela Lei 13.105, de 2015, em vigência.. No inciso terceiro lê-se que “ o juiz julgará em embargos em cinco (05) dias, conforme redação dada pela Lei 13.105, em vigência.

Apesar do que estabelece a Lei, já se passaram mais de três meses e por motivos desconhecidos, o Desembargador Clênio Amorim ainda não promoveu o julgamento, mantendo, dessa forma, Luizão do Trento no cargo de prefeito, com danos irreversíveis ao município e sua população.  Nos últimos dias o prefeito cassado, mas em exercício por conta de medida cautelar, está em campanha para pressionar a Câmara de Vereadores na votação que autoriza empréstimo de 15 milhões de reais junto a rede bancária privada, deixando “penhorado” o Fundo de Participação Municipal (FPM).

O prefeito não embasa seu pedido de empréstimo de maneira correta, já que não planifica detalhadamente a aplicação de recursos. Elenca apenas “construção de pontes”, sem especificar o tipo ou tamanho, mas precifica quase todas num único valor estimado de 500 mil reais. A maior parte do empréstimo seria, na visão do prefeito cassado, usado para implantar uma usina fotovoltaica na cidade e trocar toda a iluminação pública. O que se comenta em Rolim de Moura é que  até agora apenas que dois vereadores estão propensos a apoiar Luizão; Chico do Sindicato e Enio Reinicke.

No inicio do ano, Luizão protagonizou episódio que viralizou nas redes sociais, depois de pagar para si mesmo salário superior de 100 mil reais, além de “afagar” também assessores e secretários mais próximos com salários acima do normal. Nesse caso, o prefeito cassado “pagou” o que tinha descontado do próprio salário no passado, quando usou de populismo apregoando ter reduzido o próprio salário, de secretários e assessores. De fato reduziu, mas em janeiro recebeu de volta.

A desastrosa gestão Luizão planeja outras peripécias, como leiloar bens públicos, dentre eles camionetas 2012/2013 e acabou de contratar por 1 milhão e 900 mil reais uma empresa privada para fazer a limpeza da cidade, mesmo tendo servidores no quadro efetivos para executar tais atividades. A empresa já está operando, mas concentra os serviços no centro da cidade, enquanto os bairros estão abandonados.

A cidade, segundo reclama a população, está completamente sem gestão, com praticamente toda a malha viária vicinal em péssimas condições. Quase todo o conjunto de máquinas pesadas está parado e ainda pesa sobre o prefeito investigação sobre desvio de recursos na aquisição de peças. Agora, a cidade está nas mãos do Desembargador Clênio Amorim para que volte a ter estabilidade política e financeira.